Os conflitos entre consumidores e instituições financeiras, como bancos, financeiras e administradoras de cartões de crédito, são cada vez mais frequentes. Muitos clientes enfrentam cobranças indevidas, juros abusivos, negativações ilegais e práticas comerciais desleais. Nesse cenário, o papel do advogado especializado em Direito do Consumidor e Direito Bancário torna-se crucial para garantir que os direitos do consumidor sejam preservados.
Vamos apresentar como podemos atuar nessas situações:
Muitas vezes, o consumidor se depara com valores cobrados de maneira excessiva ou não prevista em contrato. Isso pode ocorrer em financiamentos, empréstimos ou no uso de cartões de crédito. O advogado pode identificar essas práticas e atuar judicial ou extrajudicialmente para corrigir a dívida, negociar o valor correto e exigir a devolução dos valores cobrados indevidamente.
Exemplo de atuação: Um advogado pode ingressar com uma ação de repetição de indébito para devolver em dobro o valor pago a mais, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Uma das reclamações mais comuns de consumidores envolve juros exorbitantes aplicados sobre financiamentos ou dívidas de cartões de crédito. O advogado pode questionar a legalidade desses juros e buscar uma revisão contratual que torne o pagamento viável.
Exemplo de atuação: Em muitos casos, o advogado poderá solicitar uma revisão judicial de contrato, reduzindo os juros aplicados ou buscando uma renegociação mais justa para o cliente.
A inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa, é uma prática abusiva que pode gerar danos sérios à reputação financeira do consumidor. O advogado pode, então, buscar a remoção imediata do nome do cliente desses cadastros e solicitar indenização por danos morais.
Exemplo de atuação: Ingressar com uma ação de reparação por danos morais e materiais, quando a negativação indevida prejudica o crédito ou a imagem do consumidor.
Em muitas situações, contratos bancários ou de crédito contêm cláusulas abusivas que violam os direitos dos consumidores. O advogado, ao analisar o contrato, pode identificar essas cláusulas e pedir sua anulação.
Exemplo de atuação: Ingressar com ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais, como tarifas não justificadas ou cláusulas que dificultam o pagamento antecipado da dívida sem descontos.
Além da via judicial, o advogado também pode atuar preventivamente, buscando acordos extrajudiciais, renegociações de dívida e a mediação de conflitos. Muitas vezes, é possível obter um resultado positivo para o cliente sem a necessidade de judicialização, economizando tempo e dinheiro.
Exemplo de atuação: Conduzir negociações com bancos ou financeiras para ajustar as condições de contratos de financiamento ou liquidar débitos com descontos expressivos.
Há casos em que o banco ou financeira tenta executar judicialmente uma dívida já quitada ou parcialmente resolvida. O advogado pode atuar para suspender essa execução indevida, garantindo que o cliente não sofra com a cobrança abusiva.
Exemplo de atuação: Entrar com embargos à execução, demonstrando que a dívida foi quitada ou que o valor exigido está errado.
Nós do GR Advogados associados atuamos na defesa contra bancos, financeiras e administradoras de cartões de crédito desempenhando um papel essencial na proteção dos direitos dos consumidores. Com uma atuação focada na revisão de contratos, correção de cobranças indevidas e recuperação de créditos, podemos ajudar muitas pessoas a obterem justiça.
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